Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE STEMBRO DE 1997, PARA REABRIR O PRAZO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para alterar os prazos de correção e exclusão de registros em cadastros de proteção.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a alínea h do inciso I do artigo 12 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991 e a alínea h do inciso I do artigo 11 da Lei nº 8213, da mesma data, acrescentadas pela Lei nº 9506, de 30 de outubro de 1997. (Dispõe sobre os segurados da Previdência Social).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Roraima nos municípios que especifica.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte interestadual e intermunicipal fluvial de passageiros, e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para facilitar o acesso de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) às pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de uso de tarja de identificação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde utilizados no âmbito dos serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/03/2016
Fazer nova pesquisa ›