Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 23,155,000.00 ( vinte e três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, para financiamento do Projeto de Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares do Nordeste Brasileiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL, concluído em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997, acompanhado de seus quatro anexos Setoriais, adotados pela Decisão 9/98, do Conselho Mercado Comum, em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mario Gomes Torós para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Senhor Rodrigo Telles da Rocha Azevedo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Gás (Progás).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de que empresas privatizadas devem manter o seu capital aberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizado pelo poder público, aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marcos Vinicius Vilaça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
Fazer nova pesquisa ›