Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o Relatório sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, referente ao ano de 2007.
Autor:
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
Data:
04/04/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/10/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à União de Myanmar.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor RUDÁ GONZALES SEFERIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Minstra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/09/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República do Tadjiquistão e República Islâmica do Afeganistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2009

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