Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
27/09/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
04/04/2001
Matéria:
Ementa:
Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
07/08/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 2º e 23 da Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, para estabelecer prazo a partir do qual não serão concedidos novos registros de atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e de parteiras, assegurar aos profissionais existentes acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
20/02/2002

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