Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
05/04/1995
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
28/07/1998
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 308, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Secretaria de Políticas de Saúde e Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, referente ao processo de Planejamento da aquisição de medicamentos destinados ao Programa Nacional de Controle de Tuberculose.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso da talidomida.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
27/09/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle de doença celíaca.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
04/04/2001

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