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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria "Uma Prova de Fogo", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 7,150,000.00 (sete milhões, cento e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil, a ser executado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, por intermédio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 191 e o § 3º do art. 738, e altera o art. 298 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para extinguir o benefício da contagem de prazo em dobro aos litisconsortes representados por diferentes procuradores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, para produtores rurais com até dois empregados, fixando contribuição diferenciada, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2008
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