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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Desempenho Regulatório da ANAC de 2008.
- Autor:
- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2007/2009.
- Autor:
- Defensoria Pública da União
- Data:
- 04/08/2009
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