Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Francisco Dornelles
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Secretaria de Portos da Presidência da República
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Desempenho Regulatório da ANAC de 2008.
Autor:
Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Data:
18/05/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2007/2009.
Autor:
Defensoria Pública da União
Data:
04/08/2009

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