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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana do Município de Ponta Grossa/PR".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 350,000,000.00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR Ceará).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Catanduva, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, visando ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado de Catanduva - SP".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros, entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e o KFW, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 28,800,000.00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e a Confederação Andina de Fomento (CAF), destinada a financiar o "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal e Serviços Básicos de Caxias do Sul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV; 52, inciso III, alínea "e"; e 128, § 1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2011
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