Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
PLS 263/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/2001
Ementa:
Revoga o inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a contribuição da empresa relativa a serviços prestados por cooperados vinculados a cooperativas de trabalho.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
29/11/2001
Matéria:
PLS 190/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 190/2002
Ementa:
Acrescenta artigo 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar nulos os acordos e convenções que permitam desconto dos salários de importância relativas a cheques recebidos sem provisão de fundos e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
27/06/2002
Matéria:
PLS 85/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 85/2001
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
15/05/2001
Matéria:
PLS 54/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/2002
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego para dez meses.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
19/03/2002

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