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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor equivalente a até US$ 57,000,000.00 (cinqüenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Programa de Apoio à Modernização do Sistema Previdenciário Brasileiro - PROPREV - Fase 1.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, que "Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 10/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de MÉRCIO FELSKY.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a contribuição da empresa relativa a serviços prestados por cooperados vinculados a cooperativas de trabalho.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/11/2001
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