Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontradas 30 matérias do tipo SUG - Matéria:
-
- Ementa:
- "Bomba Atômica Brasileira".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Diga não a privatização da PETROBRAS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
Fazer nova pesquisa ›