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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 16/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a suspensão da tutela antecipada, objetivando determinar que o Estado de Alagoas forneça todo e qualquer medicamento necessário para o tratamento dos transplantados renais e pacientes renais crônicos em hemodiálise.
- Autor:
- MOVIMENTO PELA VIDA "BRASIL MOSTRA SUA CARA"
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Advogado inscrito na Seccional da OAB no Estado do Acre sob o nº 502, oferece à Comissão para apreciação uma fita de videocassete com denúncias de atos criminosos e atentatórios à liberdade individual, à vida, a integridade física e aos direitos humanos contra cidadãos do povo interiorano-fronteiriço de Bonfim/RR (fronteira com a Guiana).
- Autor:
- Cidadão Antônio Carlos Costa
- Data:
- 12/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa, no dia 13 de maio de 2013, quando participará, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação e Cultura e Esporte, da abertura do XXV Fórum Nacional: O Brasil de amanhã, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 30/04/2013
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