Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina os mandatos de membros de entidades de classe e de organizações de interesse público.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a reversão, em juízo, da dispensa por justa causa e sobre os efeitos judiciais do reconhecimento da rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências (Lei Assis Carvalho III).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas para o Ensino Superior), para estabelecer a prevalência das interpretações que conduzam à ampliação do universo de vagas às quais candidatos cotistas concorram; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o crime de “redução a condição análoga à de escravo” imprescritível.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/04/2023
Fazer nova pesquisa ›