Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 135 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prova da atividade de garimpagem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, criminaliza a aporofobia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 27/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
Fazer nova pesquisa ›