Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 135 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150 do Código Penal, para excluir o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que, no cumprimento de dever funcional, entra em imóvel não habitado para promover ações de saneamento ou de controle sanitário.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao seu Protocolo Facultativo, e para incluir na publicidade de órgãos públicos a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, das vítimas de discriminação racial e das pessoas LGBTQIA+.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 46 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para fixar a competência do foro do domicílio da pessoa idosa economicamente hipossuficiente, quando figurar na condição de autora, nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
Fazer nova pesquisa ›