Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 104 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, que trata do patrocínio do Instituto Geiprev de Seguridade Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Agroecologia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2015
Fazer nova pesquisa ›