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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE MENDONÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mendonça, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à AMIC - AMIGOS DA CULTURA DE DRACENA E REGIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas externas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados, e pelos Estados aos respectivos municípios, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos benefícios tributários e reduções temporárias de alíquotas concedidas pela União, relativos aos impostos referidos nos incisos I e II desse artigo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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