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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetés, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOIÁS - ACCORDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Incentivo a Revelações de Interesse Público e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 24/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM RÁDIO INDEPENDENTE DE ARCOVERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO ITAENGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Itaenga, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
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