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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TABIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Tabira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO MOTA SARDENBERG, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2003
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