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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Gilberto Mestrinho
Encontradas 5 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica sobre o exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Isenção Recíproca de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, em Brasília, em 14 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do acordo para implementação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, sobre a Conservação e Ordenamento de Populações de Peixes Tranzonais e de Populações de Peixes Altamente Migratórios, concluída em Nova York, em 04 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/1999
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