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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
Encontradas 6 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 158, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, na área de convênios, no período de 01/01/96 a 27/02/97 (TC - 275.079/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.121, e da Decisão Normativa nº 37, ambas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, que aprova, para o exercício de 2001, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "a", "b" e "c", da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 (TC 016.530/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 466, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado na obra do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TC 009.904/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), no período de 20.09 a 16.10.99 (TC - 010.989/99-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 930/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V (TC nº 010.098/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
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