Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
RQS 423/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Matéria:
RQS 430/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acerca do plano de aposentadoria da PETROS.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
08/08/2018

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