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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Monitora as determinações expedidas à Autoridade Pública Olímpica em relação à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Rio 2016, a governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos e a transparência das informações ligadas aos gastos destinados aos Jogos.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Jaime César de Moura Oliveira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Seicheles.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2003
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