Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitdas ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes ao cumprimento dos requisitos de que trata a Lei Complementar 97, de 1999, para subsidiar a edição do Decreto não numerado de 17 de janeiro de 2017 que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos; bem como, outras informações correlatas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao cumprimento dos requisitos de que trata a Lei Complementar 97, de 1999, para subsidiar a edição do Decreto não numerado de 17 de janeiro de 2017 que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos; bem como, outras informações correlatas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos arts 216, I, V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, que sejam esclarecidas as informações relativas ao noticiário de diversos veículos de comunicação brasileiros que revelam a existência de documento da CIA noticiando a adoção de política de execução sumária de pessoas durante o período da ditadura militar no governo do Presidente Ernesto Geisel.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
08/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de concessão constante do Ofício "S" nº 31, de 2014
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de concessão constante do Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do nome do ex-Senador Orestes Quercia na coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
23/05/2017

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