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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986 de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 75 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos bens de viajante procedente do exterior ou a ele destinado.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 17/12/2002
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