Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
10/05/2000
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
Data:
28/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
11/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 75 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
05/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
10/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
05/11/2014
Matéria:
Ementa:
Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986 de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/04/2012

Fazer nova pesquisa ›