Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:
16/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
11/06/1999
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
Data:
28/06/1999
Matéria:
Ementa:
Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
08/11/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
10/05/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
27/11/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos para as empresas de transporte aéreo.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
10/12/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos bens de viajante procedente do exterior ou a ele destinado.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
Data:
17/12/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 75 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
05/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para criar condição para o repasse de recursos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
06/08/2003

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