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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Lima, em 21 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 - com a interpretação do art. 9, § 3º (sigilo bancário).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO RELATIVO AO CODIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM OURO PRETO, ASSINADO PELO BRASIL EM 17 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TREVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Treviso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio AGULHAS NEGRAS DE RESENDE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
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