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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos entre os Estados Partes do Mercosul, concluído em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrado em Montreal, em 29 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RANSSOLIM & AGUSTINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
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