Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO RELATIVO AO CODIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM OURO PRETO, ASSINADO PELO BRASIL EM 17 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Lima, em 21 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 - com a interpretação do art. 9, § 3º (sigilo bancário).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
Fazer nova pesquisa ›