Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- Monitora as determinações expedidas à Autoridade Pública Olímpica em relação à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Rio 2016, a governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos e a transparência das informações ligadas aos gastos destinados aos Jogos.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnam.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GILDA MARIA RAMOS GUIMARÃES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2002
Fazer nova pesquisa ›