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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
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