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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GILDA MARIA RAMOS GUIMARÃES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR CÂNDIDO PAIM GOBATO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Jaime César de Moura Oliveira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2015
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