Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 88/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito do OFS 22/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/08/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos entre os Estados Partes do Mercosul, concluído em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para criar condição para o repasse de recursos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
06/08/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
Data:
28/06/1999
Matéria:
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
09/12/2014

Fazer nova pesquisa ›