Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GILDA MARIA RAMOS GUIMARÃES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 - com a interpretação do art. 9, § 3º (sigilo bancário).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Lima, em 21 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
Fazer nova pesquisa ›