Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 - com a interpretação do art. 9, § 3º (sigilo bancário).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Lima, em 21 de julho de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/01/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio AGULHAS NEGRAS DE RESENDE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TREVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Treviso, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrado em Montreal, em 29 de janeiro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE INÚBIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2015

Fazer nova pesquisa ›