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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre educação integral ou parcial para as crianças de até seis anos de idade).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os Municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
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