Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Barbados.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, atendendo ao convite do embaixador da República Popular da China, a fim de participar da delegação que representará o Senado em viagem àquele País.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
19/10/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita instruções de procedimento em face da anexa manifestação do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à diplomata e representante do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, pelo artigo "Livre do Racismo e da Discriminação", publicado no Jornal O Globo, no dia 1º de abril de 2010.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída em Manágua, em 09 de junho de 1993.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
Autor:
Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
Data:
27/02/2002

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