Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, celebrado em Santiago, em 26 de abril de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Barbados.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, atendendo ao convite do embaixador da República Popular da China, a fim de participar da delegação que representará o Senado em viagem àquele País.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
19/10/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita instruções de procedimento em face da anexa manifestação do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 1°-A ao regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para dispor que se aplicam as disposições do regulamento aos leilões celebrados por meio da rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
17/03/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009

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