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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do DeMolay.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 27/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Batalhões Ferroviários do Ministério do Exército capacitados a executá-los).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto sobre a renda da pessoa física os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores do transtorno do espectro autístico.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, a fim de integrar delegação em viagem à República Popular da China.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 30/10/2012
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