Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
OFS 38/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Requerimento nº 234/00, aprovado no dia 17 de abril último, em sessão ordinária daquela Casa, através do qual tece considerações, no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação, no País, de um centro especializado no tratamento da Retinosis Pigmentaria.
Autor:
Câmara Municipal de Araraquara
Data:
02/05/2000
Matéria:
OFS 13/1999
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópias da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, do Parecer da Procuradoria Geral da República, da certidão de trânsito em julgado, do acórdão proferido por aquela Corte, bem como versão dos registros taquigráficos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 221946, que declarou a inconstitucionalidade dos incisos I e III do art. 7º da referida Lei.
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
26/03/1999
Matéria:
OCS 2/2012
Ementa:
Solicita instruções de procedimento em face da anexa manifestação do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2012
Matéria:
MSF 67/2014
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014
Matéria:
MSF 62/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Barbados.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013
Matéria:
MSF 11/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MICHAEL FRANCIS DE MAYA MONTEIRO GEPP, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
MSF 78/2011
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Trinidad e Tobago.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 76/2011
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Centroafricana.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 75/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 o nome do Senhor JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011
Matéria:
MSF 86/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2009

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