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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFFONSO JOSÉ SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com § 1º do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e com o § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5979, de 6 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paquistão e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Islâmica dp Afeganistão e à República do Tadjiquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Nepal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Malta, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Uzbequistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Turcomenistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do senhor Mario da Graça Roiter, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
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