Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO DESTAQUE D-812, DO CONSTITUINTE JOFRAN FREJAT, PARA A EMENDA 495-4, QUE ACRESCENTA ARTIGO A SEÇÃO II, CAPITULO II, TITULO VIII, RELATIVA A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO, RESPECTIVAMENTE, AOS 30 ANOS E AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
18/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO DESTAQUE D 1.755, DO CONSTITUINTE GUMERCINDO MILHOMEM, PARA O INCISO II DO ARTIGO 237 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, A FIM DE SER VOTADO EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 233 DA EMENDA SUBSTITUTIVA 2.044 E AO INCISO V DA EMENDA 1.815-7, DO CONSTITUINTE ALMIR GABRIEL, SOBRE TEMPO DE SERVIÇO NO EXERCICIO DO MAGISTERIO.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 77, REFERENTE AO DESTAQUE 91, DO CONSTITUINTE RUBERVAL PILOTTO SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE APOSENTADORIA E PENSÕES OU OUTROS PROVENTOS RECEBIDOS EM FUNÇÃO DA INATIVIDADE.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 1.300, 977 E 954 E EMENDA POPULAR 20.703 REFERENTES A DISPOSIÇÃO DA LEI SOBRE AS CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE FACILITEM A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E SUBSTANCIAS HUMANAS PARA FINS DE TRANSPLANTE, BEM COMO A COLETA, PROCESSAMENTO E TRANSFUSÃO DE SANGUE.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1918, DA CONSTITUINTE ABIGAIL FEITOSA, REFERENTE AO DESTAQUE 197 QUE TRATA DOS RECURSOS QUE FINANCIARÃO O SISTEMA UNICO DE SAUDE.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1289, DO CONSTITUINTE OSWALDO TREVISAN, REFERENTE AO DESTAQUE 702 QUE TRATA DO EMPREGO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS OU NÃO CONVENCIONAIS NA ASSISTENCIA A SAUDE.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1465, DO CONSTITUINTE ROBERTO JEFFERSON, REFERENTE AO DESTAQUE 1019 QUE DIZ QUE A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO CIDADÃO, DA FAMILIA E DO ESTADO.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.370, DO CONSTITUINTE ALDO ARANTES, REFERENTE AO DESTAQUE 1.280 QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO REFERENTE A IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE MATERIAS PRIMAS BASICAS DA INDUSTRIA FARMACEUTICA.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 781 NÃO DESTACADA A SEÇÃO I, DO CAPITULO I, ONDE ACRESCENTA-SE AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 229 TEXTO REFERENTE AO TRABALHO DOMESTICO.
17/05/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA 2.044, COLETIVA.