11/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA 2.043, COLETIVA, AO CAPITULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DO TITULO VII - DA ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
10/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 2.279, TENDO COMO PRIMEIRO SUBSCRITOR O CONSTITUINTE ALYSSON PAULINELLI, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EXPRESSÃO 'CUJA INOBSERVANCIA PERMITIRA A SUA DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 218', CONSTANTE DO PARAGRAFO III, TITULO VII, DO PROJETO. |
10/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DISCORDANCIA DA OCORRENCIA DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS NO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 2.279, TENDO COMO PRIMEIRO SUBSCRITOR O CONSTITUINTE ALYSSON PAULINELLI, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EXPRESSÃO 'CUJA INOBSERVANCIA PERMITIRA A SUA DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 218', CONSTANTE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 219, DO TEXTO APRESENTADO PELO RELATOR; CAPITULO III, TITULO VII, DO PROJETO. MANUTENÇÃO PELO PMDB DE VOTAR FAVORAVELMENTE AO DESTAQUE. |
10/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO TEXTO ELABORADO PELO RELATOR BERNARDO CABRAL PARA O CAPITULO III, DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIA, TITULO VII, DA ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA, DO PROJETO. |
05/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO TEXTO OFERECIDO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO AO TITULO VII, DA ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA, CAPITULO III, DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIA; DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
05/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA 2043, DE AUTORIA COLETIVA, DO CAPITULO III, POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E REFORMA AGRARIA, DO TUTILO VII, DA ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA. |
04/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA COLETIVA 2.043, AO CAPITULO III 'DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIA', DO TITULO VII DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
04/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA COLETIVA 2.043, AO CAPITULO III 'DA POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA E DA REFORMA AGRARIA', DO TITULO VII DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
02/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO DESTAQUE D 1.216, DOS CONSTITUINTES MYRIAM PORTELLA E ROBERTO FREIRE, PARA A EMENDA 1.265-5, A PROPOSITO DA INDENIZAÇÃO POR APROPRIAÇÃO PAGA NO CASO DE IMOVEL DE MORADIA QUE SEJA UNICA PROPRIEDADE. |
02/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 674, 795 E 1.866, DOS CONSTITUINTES FRANCISCO CARNEIRO, MYRIAM PORTELLA E OCTAVIO ELISIO, AO TITULO VII DO PROJETO, QUE DISPÕEM SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS E O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE. |