| 29/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DOS DESTAQUES 237 E 1.909 DOS CONSTITUINTES ROSE DE FREITAS E RAIMUNDO BEZERRA, RESPECTIVAMENTE, QUE ORDENA O TRANSPORTE MARITIMO. |
| 29/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AOS DESTAQUES 2.224 E 2228 FUNDIDOS, QUE DIZEM RESPEITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. |
| 29/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | RETIFICAÇÃO DO VOTO CONSTANTE DO PAINEL DO PROCESSO ELETRONICO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 1.086, 1578, 489 E 636 E DO DESTAQUE 1.720, FUNDIDOS QUE DISPÕEM SOBRE A ORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES AEREO, TERRESTRE E MARITIMO. REFERE-SE AO TITULO VII, CAPITULO I. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | ESCLARECIMENTO A PROPOSITO DO ACORDO NO SENTIDO DE APROVAÇÃO DA EMENDA MAURO CAMPOS, NAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS; COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DOS ATUAIS CONTRATOS DE RISCO; VOTAÇÃO DE EMENDA VISANDO A PERMITIR AO PLENARIO DECIDIR A PROPOSITO DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RISCO SUBMETIDO AO CONGRESSO NACIONAL. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB, A FUSÃO DOS SEGUINTES DESTAQUES: 1.920, DO CONSTITUINTE EUCLIDES SCALCO, 1.702 E 1701, DO CONSTITUINTE JOSE ELIAS; 1.912, DO CONSTITUINTE KOYU IHA, E 1906, DO CONSTITUINTE MAURO CAMPOS, PARA VOTAÇÃO DE TEXTO SUBSTITUTIVO DOS INCISOS I E IV E PARAGRAFO UNICO DO ART. 207. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A FUSÃO DOS SEGUINTES DESTAQUES: 1.920, DO CONSTITUINTE EUCLIDES SCALCO, 1.702 E 1701, DO CONSTITUINTE JOSE ELIAS; 1.912, DO CONSTITUINTE KOYU IHA, E 1906, DO CONSTITUINTE MAURO CAMPOS, PARA VOTAÇÃO DE TEXTO SUBSTITUTIVO DOS INCISOS I E IV E PARAGRAFO UNICO DO ART. 207. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A VOTAÇÃO DA FUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 1.638 (CONSTITUINTE AMAURY MULLER), EMENDA 1708 (CONSTITUINTE FERNANDO SANTANA) E DESTAQUE 1.228, EMENDA 1.939, E DESTAQUE 1.911 (CONSTITUINTE PAULO MACARINI) PARA SER VOTADA COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO INCISO V E ACRESCIMO DE PARAGRAFOS AO ARTIGO 207 DO PROJETO. A FUSÃO TRATARA DA DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL CARBORANTE PELAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E REVENDEDORAS. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE D-564, DO CONSTITUINTE JOÃO CUNHA, PARA A EMENDA 619-1, SUBSTITUTIVA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 206 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ATRAVES DE CURSOS D'AGUA. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 206 DO PROJETO DO 'CENTRÃO': EMENDA 676-1, DO CONSTITUINTE PERCIVAL MUNIZ; DESTAQUE 2.079, DO CONSTITUINTE MARCIO LACERDA; EMENDA 1.824-6, DO CONSTITUINTE NELTON FRIEDRICH; EMENDA 632-9, DO CONSTITUINTE MARCELO CORDEIRO; EMENDA 987-5, DO CONSTITUINTE JOSE DUTRA; EMENDA 493-2, DO CONSTITUINTE MOISES PIMENTEL. |
| 28/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 206 DO PROJETO DO 'CENTRÃO', DESTAQUES 1.725, DO CONSTITUINTE PAES LANDIM; 895, EMENDA 415, DO CONSTITUINTE MARCIO BRAGA; 1.168, EMENDA 987, DO CONSTITUINTE JOSE DUTRA; 1.599, EMENDA 987, DO CONSTITUINTE GUSTAVO DE FARIA; 510, EMENDA 562, DO CONSTITUINTE FERNANDO BEZERRA COELHO; 1598, EMENDA 398-2, DO CONSTITUINTE AECIO NEVES. |