19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 686, DO CONSTITUINTE PAES LANDIM, REFERENTE AO DESTAQUE 1.712, ADITIVA AO ARTIGO 245 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS DA UNIÃO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 989, DO CONSTITUINTE SAULO QUEIROZ, REFERENTE AO DESTAQUE 17, ADITIVA AO ARTIGO 247 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE GRATUIDADE DO ENSINO PARA O ESTUDANTE CARENTE. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 371, REFERENTE AO DESTAQUE 73, DO CONSTITUINTE SOLON BORGES DOS REIS, AO ARTIGO 240 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE TRATA DOS VALORES EDUCACIONAIS BASICOS. |
19/05/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | IMPLICAÇÕES DA CO-AUTORIA DE FUSÕES: IMPOSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DE EMENDA CONSTANTE DA FUSÃO. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | INTERPRETAÇÃO DA PRESIDENCIA PARA A HIPOTESE DE SIGNATARIO DE FUSÃO PRETENDER VOTAR SEPARADAMENTE A EMENDA 1.591, DO CONSTITUINTE NELSON CARNEIRO, REFERENTE AO DESTAQUE 1.968, AO ARTIGO 240, INCISO IV, DO PROJETO, SOBRE GRATUIDADE DO ENSINO E BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO PRIVADO. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DE EMENDAS E DESTAQUES DE VARIOS CONSTITUINTES, PARA EFEITO DE SER VOTADA, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO ARTIGO 240 E SEGUINTES, O CAPITULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - TITULO VIII - DA ORDEM SOCIAL, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA POPULAR 20.692, ADITIVA AO CAPITULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, DO TITULO VIII - DA ORDEM SOCIAL, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE TRATA DO ENSINO DO COOPERATIVISMO E DO ASSOCIATIVISMO COMO DISCIPLINA FACULTATIVA. |
18/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 683-3, 1.030-0, 957-3 E 257-9, DOS CONSTITUINTES SADIE HAUACHE, BETH AZIZE, LUCIA BRAGA E ROSE DE FREITAS, REFERENTE AO INCISO I DO ARTIGO 237 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE ESTABELEÇE A APOSENTADORIA APOS 30 ANOS DE TRABALHO PARA O HOMEM E APOS 25 ANOS PARA A MULHER. |
18/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 957, DESTAQUE 548, DA CONSTITUINTE BETH AZIZE, E DESTAQUE 1.400, DA CONSTITUINTE SADIE HAUACHE, A PROPOSITO DE APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS PARA O HOMEM E PARA A MULHER. |
18/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 3, 3-7, 1.548, 103, E DOS DESTAQUES 1.676 E 1.554, DOS CONSTITUINTES SIQUEIRA CAMPOS, FARABULINI JUNIOR, WILSON MARTINS, GERALDO ALCKMIN FILHO E ANTONIO FERREIRA, AO ARTIGO 237 DO SUBSTITUTIVO OU 238 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE VERSA SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL. |