24/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | EXTEMPORANEIDADE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA AMANHÃ (25-05-88). APELO NO SENTIDO DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA AS 14:30 HORAS, DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. |
24/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DE PROPOSIÇÕES SOBRE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA EFEITO DE SER VOTADA, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DO ARTIGO 253 E SEGUINTES, CAPITULO IV, TITULO VIII, DO PROJETO (ARTIGO 249) E SEGUINTES DO SUBSTITUTIVO 2.044. |
24/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 1.900, PARA A EMENDA 2P00634-5, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE MARCELO CORDEIRO QUE TRATA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DA PESQUISA. |
24/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA COLETIVA 2.044 QUE TRATA DA PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DA PESQUISA E CAPACITAÇÃO TECNOLOGICAS, RESALVADOS OS DESTAQUES. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | RETIRADA DO PLENARIO DA BANCADA DO PMDB, TENDO EM VISTA O BAIXO QUORUM PARA A VOTAÇÃO DAS EMENDAS FUNDIDAS AO CAPITULO IV DO TITULO VIII - DA CIENCIA E TECNOLOGIA - DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, EM VIRTUDE DA IMPORTANCIA DA MATERIA EM APRECIAÇÃO. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS FUNDIDAS AO CAPITULO III DO TITULO VIII - DA CULTURA E DO DESPORTO - DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, AOS ARTIGOS 251, 252 E 253, QUE TRATAM DOS DIREITOS CULTURAIS, DO PATRIMONIO CULTURAL, E DO FOMENTO AS PRATICAS DESPORTIVAS. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 980, DO CONSTITUINTE AUREO MELLO, REFERENTE AO DESTAQUE 315, ADITIVA AO ARTIGO 246 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE PERMITE O RETORNO AS FACULDADES A TODOS OS BRASILEIROS QUE FOREM OBRIGADOS A SUSPENDER SEUS ESTUDOS. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.293, DO CONSTITUINTE OSVALDO COELHO, REFERENTE AO DESTAQUE 627, ADITIVA AO ARTIGO 246 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 432, DO CONSTITUINTE ALVARO VALLE, REFERENTE AO DESTAQUE 756, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 243, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE O ENSINO REGULAR, QUE DEVERA SER MINISTRADO NA LINGUA PORTUGUESA, ASSEGURANDO AS COMUNIDADES INDIGENAS A UTILIZAÇÃO TAMBEM DE SUAS LINGUAS MATERNAS. |
19/05/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO DESTAQUE 142, DO CONSTITUINTE FAUSTO ROCHA, SUPRESSIVO DA EXPRESSÃO 'DE MATRICULA' CONSTANTE DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 243 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE TRATA DA FACULTATIVIDADE DO ENSINO RELIGIOSO. |