26/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE QUORUM. |
21/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS NUMEROS 139 E 1061, DOS CONSTITUINTES LEUR LOMANTO E HELIO MANHÃES, AO ARTIGO 194 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE O ORÇAMENTO PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE E SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENCARGOS E DESPESAS APOS A REALIZAÇÃO DE PLEITO ELEITORAL. |
21/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | NOVOS ESCLARECIMENTOS SOBRE DECISÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE A RESPEITO DE PUNIÇÃO DE CONSTITUINTES FALTOSOS. |
21/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | ESCLARECIMENTOS SOBRE DECISÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE A RESPEITO DE PUNIÇÃO A CONSTITUINTES FALTOSOS. |
21/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS NUMEROS 1.967 E 893, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES EDISON LOBÃO E VILSON SOUZA, AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 195 DO SUBSTITUTIVO DO CENTRÃO, QUE TRATA DA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA. |
21/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 961, 423 E 140, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES RENATO JOHNSSON, LUIZ FREIRE E CESAR MAIA, AOS INCISOS III E VIII DO ARTIGO 196, SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E ORÇAMENTO FISCAL. |
20/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A FUSÃO DA EMENDA 556-0 E DO ARTIGO 188, ITEM I, LETRA C, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, OBJETO DO DESTAQUE 471, DOS CONSTITUINTES FERNANDO GOMES E TEOTONIO VILELA FILHO A PROPOSITO DA APLICAÇÃO DE VERBA NOS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. |
19/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | NECESSIDADE DE RETIRADA DAS BANCADAS DO PLENARIO EM FACE DO BAIXO QUORUM E DA IMPORTANCIA DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 556 E DESTAQUE NUMERO 471, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES TEOTONIO VILELA FILHO E FERNANDO GOMES, A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DA CONSTITUIÇÃO, QUE DESTINA TRES POR CENTO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. |
19/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA NUMERO 1296, DO CONSTITUINTE MUSSA DEMES, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 780, QUE ALTERA O ARTIGO 188 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL. |
19/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA NUMERO 971, DO CONSTITUINTE MARCIO LACERDA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 430, AO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE DEVERÃO SER ENTREGUES PELA UNIÃO. |