10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO, DO PMDB, AO DESTAQUE 953, DO CONSTITUINTE JOSE THOMAS NONO, PARA A EMENDA 1.176-4, AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 43 DO SUBSTITUTIVO, QUE ESTABELECE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES EM NIVEIS IGUAIS OU SUPERIORES AOS DA INFLAÇÃO VERIFICADA NO PERIODO. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA DO CONSTITUINTE HELIO COSTA AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 44, QUE ESTABELECE COMO CRIMES INAFIANÇAVEIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA COLETIVA 2.039, DO 'CENTRÃO', RESSALVADOS OS DESTAQUES, AO CAPITULO VII DO TITULO III, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. |
10/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROBABILIDADE DE APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO CONSTITUINTE HELIO COSTA AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 44, QUE ESTABELECE COMO CRIMES INAFIANÇAVEIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CASO MODIFICADA POSTERIORMENTE NA REDAÇÃO. |
09/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 932 E 1.618 DOS CONSTITUINTES LAVOSIER MAIA E FLAVIO ROCHA, RELATIVAS, RESPECTIVAMENTE, A JULGAMENTO DE PREFEITOS E VEREADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AOS VENCIMENTOS DOS PREFEITOS APOS CESSADOS OS MANDATOS DOS MESMOS. |
09/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AS EMENDAS AO CAPITULO SEXTO DO TITULO TERCEIRO, COM PARECER CONTRARIO DO RELATOR. |
09/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | VOTAÇÃO DO CAPITULO VI DO TITULO III, FICANDO O CAPITULO VII PARA A SESSÃO SEGUINTE, A FIM DE POSSIBILITAR ENTENDIMENTOS E ACORDOS DE LIDERANÇAS. |
09/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DA BANCADA DO PMDB A EMENDA COLETIVA NUMERO 2039 AO CAPITULO VI DO TITULO III, QUE DIZ RESPEITO A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. |
09/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AS EMENDAS DO CAPITULO QUINTO, DO TITULO TERCEIRO, COM PARECER CONTRARIO DO RELATOR, NÃO DESTACADAS, NEM FUNDIDAS. SÃO ELAS: EMENDA SUBSTITUTIVA 162 E 1718. |
09/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PMDB/SP | SOLICITAÇÃO DE RESERVA EM PLENARIO DE LUGARES PARA CONSTITUINTES EM CADEIRAS DE RODAS. |