24/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | PESAR DO PMDB PELO FALECIMENTO DE MENOTTI DEL PICCHIA. |
23/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES 10, 1.528 E 1.689, REFERENTES AS EMENDAS 1.787 E 1.165, DOS CONSTITUINTES NELSON CARNEIRO E ALCENI GUERRA, AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 51, REFERENTE A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL. |
23/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | VOTO DO PMDB FAVORAVEL A MANUTENÇÃO DA ATUAL NORMA CONSTITUCIONAL NO QUE SE REFERE A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
22/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | RETIFICAÇÃO DE VOTO DO ORADOR QUE FIGUROU EQUIVOCADAMENTE COMO CONTRARIO A FUSÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO DEVIDO AOS EXPEDICIONARIOS DA ULTIMA GUERRA MUNDIAL. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | RETIFICAÇÃO DE VOTO A EMENDA 465/6, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 32, SOBRE ACESSO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DOS MUNICIPIOS, PARA EXAME E QUESTIONAMENTO DE LEGITIMIDADE. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 1029, 805 E 168, DOS CONSTITUINTES LUIZ EDUARDO, CESAR CALS NETO E AROLDE DE OLIVERA, QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO PAR. 2. DO ART 25. QUE DIZ QUE CABE AOS ESTADOS EXPLORAR DIRETAMENTE, OU MEDIANTE CONCESSÃO A EMPRESA ESTATAL, COM EXCLUSIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO, OS SERVIÇOS LOCAIS DE GAS CANALIZADO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 100, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 476 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO III DO ARTIGO 20 QUE TRATAM DOS LAGOS, RIOS E QUAISQUER CORRENTES DE AGUA COMO BENS DA UNIÃO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | CONSEQUENCIAS DA GREVE DO PESSOAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, NO RIO DE JANEIRO, PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS ALI RECOLHIDOS. |
16/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 482-6, DO CONSTITUINTE HOMERO SANTOS E 1617-4 DO, CONSTITUINTE RAUL BELEM, QUE VISAM A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'A PARTIR DA FILIAÇÃO PARTIDARIA', DO INCISO II, PARAGRAFO OITAVO, ART. 14. |
16/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/RJ | DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AS EMENDAS 1701-4, DO CONSTITUINTE ANTERO DE BARROS E 1808-8, DO CONSTITUINTE JAMIL HADDAD, QUE VISAM A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 14, A PROPOSITO DO ALISTAMENTO DE ELEITORES. |