Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSB/PR Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PSB/PR Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".
16/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSB/PR Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023, que "Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica."
10/12/2025 Discussão Senado Federal PSB/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
10/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSB/PR Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
10/12/2025 Discurso Senado Federal PSB/PR Registro sobre a 24ª edição das Olimpíadas Nacionais das Apaes, realizada em Brasília, entre 8 e 13 de dezembro de 2025. Homenagem aos 71 anos do movimento das APAEs e aos 100 anos do Movimento Pestalozziano, que exercem um trabalho de destaque dedicados às pessoas com deficiência.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Comunicação da solução de um impasse normativo envolvendo a educação especial no Brasil, com a publicação do Decreto no. 12.773, corrigindo o Decreto no. 12.686, garantindo segurança jurídica para instituições de educação especial.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Registro da presença em Plenário de educadores, pedagogos, professores e profissionais da educação para acompanhar, na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que reconhece a atividade docente em creches como parte integrante da carreira educacional.