Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/10/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MG Comunicado de apresentação de requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de assédio eleitoral de trabalhadores.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MG Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
25/08/2022 Discurso Senado Federal PSD/MG Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.
06/07/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MG Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
05/07/2022 Pela ordem Congresso Nacional PSD/MG Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
05/07/2022 Discussão Congresso Nacional PSD/MG Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".
30/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MG Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).
29/06/2022 Discussão Senado Federal PSD/MG Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do Estado de Emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).
26/04/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/MG Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2991, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias com organizações da sociedade civil mantidas pelos órgãos e entidades da administração pública envolvidos na materialização do respectivo instrumento".
16/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MG Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".